16/12/2019 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA NÚMERO DE INSCRIÇÃO COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL 47.957.667/0004-93 FILIAL DATA DE ABERTURA 05/11/2018 NOME EMPRESARIAL FUNDACAO ESPIRITA ALLAN KARDEC TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) PORTE CAPS III FLORESCER DEMAIS CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 87.20-4-99 - Atividades de assistência psicossocial e à saúde a portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química não especificadas anteriormente (Não dispensada *) CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS 86.10-1-01 - Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências (Não dispensada *) 94.30-8-00 - Atividades de associações de defesa de direitos sociais (Não dispensada *) 94.93-6-00 - Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte (Não dispensada *) 94.99-5-00 - Atividades associativas não especificadas anteriormente (Não dispensada *) 87.20-4-01 - Atividades de centros de assistência psicossocial (Não dispensada *) 87.30-1-99 - Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas anteriormente (Não dispensada *) CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA 306-9 - Fundação Privada LOGRADOURO NÚMERO COMPLEMENTO R DA CONCORDIA 4881 ******** CEP BAIRRO/DISTRITO MUNICÍPIO UF 14.405-646 PARQUE DOS PINHAIS FRANCA SP ENDEREÇO ELETRÔNICO TELEFONE XENIA.LOPES@KARDEC.ORG.BR (16) 2103-3016/ (16) 2103-3000 ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR) ***** SITUAÇÃO CADASTRAL DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA 05/11/2018 MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL SITUAÇÃO ESPECIAL DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL ******** ******** (*) A dispensa de alvarás e licenças é direito do empreendedor que atende aos requisitos constantes na Resolução CGSIM nº 51, de 11 de junho de 2019, ou da legislação própria encaminhada ao CGSIM pelos entes federativos, não tendo a Receita Federal qualquer responsabilidade quanto às atividades dispensadas. Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018. Emitido no dia 16/12/2019 às 09:58:55 (data e hora de Brasília). Página: 1/1 1/1